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  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência1033
  • Arbitragem (CAAD)312
  • Legislação (DR)89
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG490
  • CAAD-T306
  • TRE299
  • TRC214
  • DR-I89
  • TCAS21
  • PGR-CC16
  • AT-IV15
  • TCAN9
  • CAAD-A6
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171468

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • INSOLVÊNCIA30
  • ABUSO DE DIREITO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • RECURSO19
  • CASO JULGADO19
  • REQUISITOS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • DANO BIOLÓGICO15
  • PROVA PERICIAL14
  • MEDIDA DA PENA14
  • SENTENÇA13
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • USUCAPIÃO13
  • PRAZO12
  • MEIOS DE PROVA12
  • EXECUÇÃO11
  • POSSE11
  • REJEIÇÃO11