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  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência634
  • Arbitragem (CAAD)280
  • Legislação (DR)209
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)18
  • Direito da UE15
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG297
  • CAAD-T278
  • DR-I209
  • TRE193
  • TRC118
  • AT-IV35
  • PGR-CC18
  • UE15
  • TCAN13
  • TCAS11
  • CCA2
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171192

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • PROVA PERICIAL10
  • NULIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • PER8
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL8
  • REJEIÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • REVOGAÇÃO8