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  1. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    laboral exercida ou que, no futuro, virá a ser exercida pelo lesado. VI. O princípio orientador de aferição do montante indemnizatório que deve ser atribuído ao dano da perda ... vida do lesado e do rendimento que auferia à altura do acidente ou actualmente (para a hipótese do vencimento ter sido actualizado) - ou do rendimento que previsivelmente poderá

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência981
  • Arbitragem (CAAD)260
  • Legislação (DR)13
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG460
  • TRE290
  • CAAD-T256
  • TRC194
  • TCAS27
  • DR-I13
  • TCAN9
  • CAAD-A4
  • CCA1
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20171256

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • CASO JULGADO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • PRAZO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RECURSO15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE13
  • PROVA PERICIAL13
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA13
  • REQUISITOS13
  • EXECUÇÃO13
  • PER12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12