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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1071
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG491
  • TRE332
  • CAAD-T223
  • TRC220
  • DR-I37
  • TCAS22
  • PGR-CC8
  • TCAN6
  • CAAD-A4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171344

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • CASO JULGADO29
  • INSOLVÊNCIA27
  • RECURSO25
  • NULIDADE24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • PROVA PERICIAL19
  • REQUISITOS17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • EXECUÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • PER15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • TAXA DE JUSTIÇA15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • SENTENÇA14
  • PRAZO14
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13