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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1329
  • Arbitragem (CAAD)264
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG612
  • TRE409
  • TRC275
  • CAAD-T259
  • DR-I38
  • TCAS17
  • TCAN16
  • PGR-CC9
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20171640

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • INSOLVÊNCIA37
  • CASO JULGADO34
  • NULIDADE29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • RECURSO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • REQUISITOS23
  • PROVA PERICIAL23
  • EXECUÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • TAXA DE JUSTIÇA19
  • PER19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRAZO17
  • SENTENÇA17
  • REJEIÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • MEIOS DE PROVA15
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14