Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1347
  • Arbitragem (CAAD)346
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG614
  • TRE410
  • CAAD-T338
  • TRC278
  • DR-I41
  • TCAS26
  • TCAN19
  • PGR-CC9
  • CAAD-A8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171744

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • INSOLVÊNCIA37
  • CASO JULGADO34
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • NULIDADE29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • RECURSO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • PROVA PERICIAL23
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO22
  • TAXA DE JUSTIÇA22
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • PRAZO19
  • PER19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • REJEIÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • SENTENÇA17
  • MEIOS DE PROVA15
  • NULIDADE PROCESSUAL14