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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1406
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)144
  • Pareceres (PGR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG681
  • TRE407
  • CAAD-T301
  • TRC292
  • DR-I144
  • PGR-CC17
  • TCAN17
  • AT-IV14
  • UE8
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20171894

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • ABUSO DE DIREITO39
  • INSOLVÊNCIA38
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • CASO JULGADO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE25
  • RECURSO22
  • PRAZO22
  • TAXA DE JUSTIÇA19
  • REQUISITOS19
  • PRESCRIÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PER16
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • USUCAPIÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PROVA PERICIAL14