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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência219
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG118
  • TRE58
  • TRC40
  • CAAD-T23
  • DR-I5
  • TCAS3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017248

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PROVA PERICIAL7
  • NULIDADE6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • MEIOS DE PROVA6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS5
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • PODERES DA RELAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO4
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA4