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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência425
  • Arbitragem (CAAD)74
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG213
  • TRE114
  • TRC86
  • CAAD-T71
  • DR-I49
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • TCAS5
  • CAAD-A3
  • CCA1
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017557

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE12
  • LIVRANÇA12
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • USUCAPIÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • SENTENÇA8
  • PROVA PERICIAL8
  • REQUISITOS8
  • RECURSO8
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • POSSE7
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS6
  • MEIOS DE PROVA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • SEGURO DE GRUPO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5