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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência323
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Legislação (DR)64
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG169
  • CAAD-T85
  • TRE80
  • TRC70
  • DR-I64
  • PGR-CC6
  • UE4
  • TCAS2
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017483

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • POSSE7
  • CASO JULGADO7
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • IMPUGNAÇÃO6
  • USUCAPIÃO6
  • REQUISITOS6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
  • SENTENÇA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE DO CONTRATO5
  • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE5
  • PRESCRIÇÃO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4