Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência459
  • Arbitragem (CAAD)220
  • Legislação (DR)141
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG223
  • CAAD-T219
  • DR-I141
  • TRE136
  • TRC97
  • PGR-CC15
  • AT-IV13
  • UE11
  • PJ2
  • CCA2
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017861

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • DANO BIOLÓGICO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • NULIDADE9
  • PROVA PERICIAL9
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • JUROS DE MORA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • RECURSO7
  • EQUIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • PER7
  • PRESCRIÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7