Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência572
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG263
  • TRE164
  • TRC130
  • CAAD-T85
  • TCAS13
  • DR-I5
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017667

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS13
  • CASO JULGADO13
  • REJEIÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ASSISTENTE8
  • DOLO8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • RECURSO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROVA PERICIAL7
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7