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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência662
  • Arbitragem (CAAD)149
  • Legislação (DR)69
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG371
  • TRE160
  • CAAD-T140
  • TRC116
  • DR-I69
  • PGR-CC12
  • TCAS10
  • CAAD-A9
  • TCAN5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017893

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CASO JULGADO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • RECURSO16
  • DANO BIOLÓGICO15
  • NULIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • USUCAPIÃO12
  • POSSE12
  • PRESCRIÇÃO11
  • TAXA DE JUSTIÇA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • MEIOS DE PROVA11
  • PROVA PERICIAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO9
  • FACTOS ESSENCIAIS8