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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência236
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG101
  • TRE80
  • CAAD-T55
  • TRC54
  • DR-I21
  • AT-IV4
  • PGR-CC4
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INSOLVÊNCIA12
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • PERDA DE CHANCE5
  • MANDATO FORENSE5
  • NULIDADE5
  • NOTIFICAÇÃO4
  • ELEMENTOS DO CRIME4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • TRANSACÇÃO4
  • FALTA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • PRESUNÇÃO4
  • ADVOGADO4
  • RATIFICAÇÃO4
  • AUDIÊNCIA3
  • PRESTAÇÃO3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • PROVA PERICIAL3
  • PER3