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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1631
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)163
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Pareceres (PGR)20
  • Direito da UE13

Tribunal

  • TRG750
  • TRE468
  • TRC341
  • CAAD-T301
  • DR-I163
  • TCAN42
  • AT-IV28
  • TCAS26
  • PGR-CC20
  • UE13
  • CCA4
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20172160

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INSOLVÊNCIA45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • ABUSO DE DIREITO39
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • CASO JULGADO31
  • RECURSO30
  • NULIDADE29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • PRAZO27
  • EXECUÇÃO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • REQUISITOS20
  • TAXA DE JUSTIÇA20
  • PER20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • REJEIÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • USUCAPIÃO17