Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência820
  • Legislação (DR)170
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG371
  • TRE255
  • DR-I170
  • TRC163
  • CAAD-T128
  • UE20
  • AT-IV18
  • TCAN18
  • PGR-CC16
  • TCAS8
  • CCA5
  • CAAD-A4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171177

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • CONTRATO DE SEGURO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INSOLVÊNCIA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • PROVA PERICIAL15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RECURSO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • JUROS DE MORA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • PER10
  • EXECUÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • MEDIDA DA PENA10