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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1115
  • Arbitragem (CAAD)412
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG556
  • CAAD-T410
  • TRE291
  • TRC250
  • DR-I20
  • TCAS12
  • TCAN6
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171552

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE23
  • RECURSO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • CASO JULGADO19
  • REQUISITOS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • REJEIÇÃO16
  • USUCAPIÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANO BIOLÓGICO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • PRESSUPOSTOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12