Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência209
  • Legislação (DR)144
  • Arbitragem (CAAD)119
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I144
  • TRG116
  • CAAD-T109
  • TRC49
  • TRE41
  • PGR-CC12
  • CAAD-A10
  • UE10
  • TCAS2
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017495

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • RECURSO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PROVA PERICIAL6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • PRAZO5
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MEIOS DE PROVA5
  • CASO JULGADO5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • PER4