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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência940
  • Arbitragem (CAAD)342
  • Legislação (DR)91
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG434
  • CAAD-T333
  • TRE272
  • TRC218
  • DR-I91
  • PGR-CC19
  • TCAN9
  • AT-IV9
  • CAAD-A9
  • TCAS6
  • UE2
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171404

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • INSOLVÊNCIA36
  • NULIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • PER21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • RECURSO17
  • REJEIÇÃO16
  • CASO JULGADO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • EXECUÇÃO14
  • USUCAPIÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PROVA PERICIAL13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • SENTENÇA12
  • DANO BIOLÓGICO11