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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência726
  • Arbitragem (CAAD)147
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG360
  • TRE212
  • TRC149
  • CAAD-T140
  • DR-I38
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • TCAS4
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017920

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • CASO JULGADO26
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • NULIDADE18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PROVA PERICIAL15
  • RECURSO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • REQUISITOS12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • USUCAPIÃO12
  • SENTENÇA11
  • ASSISTENTE11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • POSSE9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8