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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência779
  • Arbitragem (CAAD)426
  • Legislação (DR)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T416
  • TRG389
  • TRE218
  • TRC137
  • DR-I23
  • TCAN22
  • TCAS13
  • CAAD-A10
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • ÓNUS DA PROVA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • INSOLVÊNCIA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • MEIOS DE PROVA12
  • RECURSO12
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • REQUISITOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • USUCAPIÃO10
  • PROVA DOCUMENTAL10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • CASO JULGADO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PROVA PERICIAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10