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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG120
  • TRE49
  • TRC23
  • DR-I19
  • CAAD-T10
  • TCAN9
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 2017237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE6
  • MEIOS DE PROVA5
  • PERICULUM IN MORA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REQUISITOS4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • PROVA PERICIAL4
  • INSOLVÊNCIA3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM3
  • RECURSO3
  • PERDA DE CHANCE3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ARRESTO3
  • POSSE3
  • ESBULHO3