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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência862
  • Arbitragem (CAAD)200
  • Legislação (DR)90
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG425
  • TRE238
  • CAAD-T195
  • TRC177
  • DR-I90
  • PGR-CC17
  • TCAS11
  • TCAN11
  • UE6
  • CAAD-A5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171177

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • INSOLVÊNCIA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • CASO JULGADO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • PER15
  • RECURSO13
  • PRAZO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • EXECUÇÃO11
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • PROVA PERICIAL10
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9