Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência367
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG175
  • TRE109
  • CAAD-T96
  • TRC71
  • DR-I18
  • PGR-CC16
  • TCAS11
  • AT-IV4
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE7
  • ELEMENTOS DO CRIME7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • REJEIÇÃO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6
  • PROVA PERICIAL6
  • CASO JULGADO6
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • INJÚRIA5
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO5