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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência175
  • Legislação (DR)100
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I100
  • TRG95
  • CAAD-T77
  • TRE44
  • TRC32
  • UE22
  • PGR-CC16
  • CAAD-A5
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017396

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • PROVA PERICIAL8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • MEIOS DE PROVA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RECURSO6
  • NULIDADE6
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CASO JULGADO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO5
  • REMUNERAÇÃO4
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO4
  • USUCAPIÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • ELEMENTOS DO CRIME3
  • ACÇÃO EXECUTIVA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PROVA DOCUMENTAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CESSAÇÃO ANTECIPADA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3