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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência654
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG315
  • CAAD-T193
  • TRE173
  • TRC154
  • DR-I25
  • TCAS11
  • PGR-CC9
  • CAAD-A4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017885

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA17
  • RECURSO15
  • REJEIÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • PROVA PERICIAL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8