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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1077
  • Arbitragem (CAAD)299
  • Legislação (DR)28
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG499
  • CAAD-T295
  • TRE294
  • TRC233
  • TCAS31
  • DR-I28
  • TCAN20
  • PGR-CC9
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20171413

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • CASO JULGADO34
  • INSOLVÊNCIA31
  • NULIDADE27
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RECURSO20
  • REQUISITOS20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • REJEIÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • USUCAPIÃO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA15
  • PROVA PERICIAL14
  • EXECUÇÃO14
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRESSUPOSTOS13
  • SENTENÇA13
  • TAXA DE JUSTIÇA12