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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência921
  • Arbitragem (CAAD)372
  • Legislação (DR)79
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG442
  • CAAD-T366
  • TRE248
  • TRC219
  • DR-I79
  • PGR-CC22
  • TCAS11
  • CAAD-A6
  • TCAN1
  • PJ1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20171397

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • NULIDADE25
  • INSOLVÊNCIA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • CASO JULGADO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • REQUISITOS17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RECURSO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • REJEIÇÃO14
  • CONTRATO-PROMESSA13
  • PRESSUPOSTOS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • EXECUÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11