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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1066
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG477
  • CAAD-T328
  • TRE319
  • TRC220
  • DR-I41
  • TCAS27
  • TCAN23
  • CAAD-A6
  • PGR-CC6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171448

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • INSOLVÊNCIA38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • RECURSO27
  • PRAZO26
  • NULIDADE25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO21
  • PER20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • TAXA DE JUSTIÇA19
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA17
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NOTIFICAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • PROVA PERICIAL15
  • SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • USUCAPIÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • REQUISITOS14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13