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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência584
  • Arbitragem (CAAD)249
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG268
  • CAAD-T247
  • TRE168
  • TRC120
  • TCAS19
  • TCAN9
  • DR-I3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017836

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INSOLVÊNCIA20
  • RECURSO18
  • NULIDADE16
  • PRAZO16
  • EXECUÇÃO13
  • NOTIFICAÇÃO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • SENTENÇA10
  • REQUISITOS10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CONTRADITÓRIO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • USUCAPIÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO7
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • ACUSAÇÃO7
  • REJEIÇÃO7