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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência82
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)8
  • Arbitragem (CAAD)6

Tribunal

  • TRG30
  • TRC26
  • TRE25
  • DR-I22
  • PGR-CC8
  • CAAD-T6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017118

Descritor

  • ← todos
  • CRIME CONTINUADO7
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONCURSO DE CRIMES3
  • PRAZO3
  • ROUBO3
  • EXECUÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE2
  • NOVO JULGAMENTO2
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO2
  • PROVA PERICIAL2
  • POSSE2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • FURTO2
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • FACTOS-ÍNDICE2
  • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO2
  • CONDENAÇÃO ANTERIOR2