Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência87
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG40
  • TRE29
  • TRC18
  • CAAD-T5
  • DR-I4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201797

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CRIME CONTINUADO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • LEGITIMIDADE ACTIVA3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO3
  • MASSA INSOLVENTE2
  • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • CASO JULGADO2
  • HERDEIRO2
  • RECURSO2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • INJÚRIA2
  • MAUS TRATOS2
  • RELATÓRIO SOCIAL2
  • TESTAMENTO2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • CONTRATO-PROMESSA2