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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE48
  • TRG33
  • TRC31
  • DR-I8
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2017122

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CRIME CONTINUADO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • RECURSO4
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS4
  • CONCURSO DE CRIMES4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • NULIDADE3
  • INJÚRIA3
  • ROUBO3
  • DECISÃO3
  • CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • PLURALIDADE DE INFRAÇÕES2
  • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • FURTO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • CONCURSO EFECTIVO2
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO2