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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência181
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG70
  • TRE64
  • TRC45
  • DR-I30
  • CAAD-T24
  • PGR-CC9
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017247

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CRIME CONTINUADO7
  • PRAZO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RECURSO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONCURSO DE CRIMES4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO4
  • Turbinas Eólicas3
  • CAMINHO PÚBLICO3
  • MEIOS DE PROVA3
  • EXECUÇÃO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • POSSE3
  • DECISÃO3
  • CONTRATO DE ADESÃO3