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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1273
  • Arbitragem (CAAD)329
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG582
  • TRE382
  • CAAD-T321
  • TRC265
  • DR-I44
  • TCAS32
  • TCAN12
  • PGR-CC9
  • CAAD-A8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171656

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • INSOLVÊNCIA34
  • NULIDADE32
  • RECURSO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • CASO JULGADO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • REJEIÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • PRAZO21
  • REQUISITOS21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • TAXA DE JUSTIÇA18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • PROVA PERICIAL17
  • PER17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA15