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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência358
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG185
  • TRE101
  • CAAD-T96
  • TRC71
  • DR-I40
  • PGR-CC13
  • UE3
  • TCAS1
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017512

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • INSOLVÊNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RECURSO6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PROCESSO PENAL5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • Nº 25
  • REJEIÇÃO5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5