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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1056
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)34
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG521
  • TRE312
  • TRC206
  • CAAD-T205
  • DR-I34
  • TCAS13
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171307

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • CASO JULGADO28
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • RECURSO25
  • NULIDADE24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • REQUISITOS17
  • PROVA PERICIAL17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • REJEIÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • SENTENÇA13
  • USUCAPIÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • PER12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE12
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12