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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência745
  • Arbitragem (CAAD)182
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG368
  • TRE210
  • CAAD-T179
  • TRC152
  • DR-I37
  • TCAS13
  • PGR-CC8
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017973

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • INSOLVÊNCIA20
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE20
  • RECURSO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL16
  • TAXA DE JUSTIÇA16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • REQUISITOS15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • SENTENÇA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • REJEIÇÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • MEIOS DE PROVA11
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • EXECUÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA8