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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1275
  • Arbitragem (CAAD)256
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG577
  • TRE376
  • CAAD-T252
  • TRC245
  • TCAS42
  • DR-I38
  • TCAN35
  • PGR-CC8
  • CAAD-A4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171578

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE31
  • CASO JULGADO30
  • RECURSO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PROVA PERICIAL22
  • REJEIÇÃO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • TAXA DE JUSTIÇA17
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • MEIOS DE PROVA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE14
  • REVOGAÇÃO14
  • PRAZO14