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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência269
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG121
  • TRE81
  • TRC66
  • DR-I5
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017283

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ABUSO DE DIREITO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • MEDIDA DA PENA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • NULIDADE7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • INJÚRIA5
  • SENTENÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • ELEMENTOS DO CRIME5
  • PENA DE PRISÃO5
  • ROUBO5
  • REJEIÇÃO5
  • QUESTÃO NOVA4
  • AMEAÇA4
  • CONCURSO DE CRIMES4
  • TESTAMENTO4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4