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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência854
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)66
  • Pareceres (PGR)19
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG337
  • TRE270
  • TRC203
  • CAAD-T157
  • DR-I66
  • TCAN23
  • TCAS20
  • PGR-CC19
  • UE9
  • CAAD-A8
  • AT-IV3
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171118

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PROVA PERICIAL20
  • NULIDADE20
  • REVOGAÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REJEIÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • RECURSO12
  • REQUISITOS11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • PENA DE PRISÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • LIBERDADE CONDICIONAL9