Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)680
  • Jurisprudência381
  • Legislação (DR)155
  • Fiscal — vinculativas (AT)92
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T676
  • DR-I155
  • TRG136
  • AT-IV92
  • TRE85
  • TRC63
  • TCAS53
  • TCAN42
  • PGR-CC7
  • CAAD-A4
  • TC-CONF2
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171318

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • Terrenos para construção11
  • INSOLVÊNCIA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL9
  • IS – Verba 28 da TGIS8
  • Propriedade vertical8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • Taxas7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)7
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7