Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência476
  • Arbitragem (CAAD)188
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRG237
  • CAAD-T187
  • TRE144
  • TRC90
  • DR-I7
  • TCAS4
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017671

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INSOLVÊNCIA20
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • RECURSO10
  • LEGITIMIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • REQUISITOS7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • QUESTÃO NOVA7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • PROVA PERICIAL7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • JUSTA CAUSA6
  • CASO JULGADO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ASSISTENTE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • REJEIÇÃO6