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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG91
  • TRE61
  • DR-I26
  • TRC23
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2017210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANO BIOLÓGICO24
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • PROVA PERICIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • JUROS DE MORA7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • EQUIDADE6
  • JUNTA MÉDICA6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • SEGURO DE GRUPO4
  • CASO JULGADO4