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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência83
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG38
  • TRE35
  • DR-I18
  • TRC9
  • CAAD-T7
  • UE2
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017111

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • TESTAMENTO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • ACTUALIZAÇÃO DE RENDA2
  • SEGURO DE GRUPO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • REJEIÇÃO2
  • BOA-FÉ2
  • CONCLUSÕES DO RECURSO2
  • JUSTA CAUSA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • ARTIGO 640º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2