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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência242
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG129
  • TRE73
  • TRC38
  • DR-I14
  • CAAD-T6
  • TCAN2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017264

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PROVA PERICIAL7
  • SEGURO DE GRUPO6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • JUROS DE MORA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • JUNTA MÉDICA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4