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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência535
  • Arbitragem (CAAD)316
  • Legislação (DR)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE6

Tribunal

  • CAAD-T312
  • TRG282
  • TRE141
  • DR-I97
  • TRC91
  • AT-IV54
  • PGR-CC16
  • TCAS14
  • TCAN7
  • UE6
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20171024

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • ABUSO DE DIREITO20
  • Taxas18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PROVA PERICIAL14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • NULIDADE12
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • Terrenos para construção9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • SENTENÇA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • CASO JULGADO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7