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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1378
  • Arbitragem (CAAD)726
  • Fiscal — vinculativas (AT)279
  • Legislação (DR)142
  • Pareceres (PGR)20
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T718
  • TRG571
  • TRE384
  • AT-IV279
  • TRC270
  • DR-I142
  • TCAN85
  • TCAS67
  • PGR-CC20
  • UE13
  • CAAD-A8
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20172559

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • Taxas55
  • ABUSO DE DIREITO49
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • INSOLVÊNCIA25
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • REVOGAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IVA20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • Direito à dedução18
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO17
  • CASO JULGADO17
  • PROVA PERICIAL16
  • DANO BIOLÓGICO16
  • PRESSUPOSTOS16
  • EXECUÇÃO16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • CONTRATO DE TRABALHO15