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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência649
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG297
  • TRE198
  • TRC141
  • CAAD-T98
  • DR-I31
  • PGR-CC20
  • TCAS10
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017802

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ABUSO DE DIREITO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • REQUISITOS16
  • REJEIÇÃO15
  • NULIDADE15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CASO JULGADO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • RECURSO9
  • ASSISTENTE9
  • DOLO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ELEMENTOS DO CRIME8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • PROVA PERICIAL7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL7