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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência576
  • Arbitragem (CAAD)94
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG280
  • TRE174
  • TRC120
  • CAAD-T92
  • DR-I26
  • PGR-CC17
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017714

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ABUSO DE DIREITO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE15
  • REJEIÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CASO JULGADO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ELEMENTOS DO CRIME8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
  • ASSISTENTE8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • DOLO8
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7